A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio vai estudar a criação de um presídio exclusivo para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais do Estado. Essa será uma das medidas analisadas pela Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, criada na segunda-feira. Atualmente, os detentos com esse perfil estão em diversas cadeias do sistema, como o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, e o Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.
De acordo com Ana Cristina Faulhaber, coordenadora do novo setor, primeiro será feito um estudo da população carcerária LGBT no sistema e os detentos serão consultados:
– Precisamos ouvir o que os presos acham da ideia. Não se cria qualquer política sem ir na população e ver qual é a necessidade dela. Precisamos estudar todos os dados e políticas possíveis. O secretário (David Anthony) quer que ocorram projetos diferenciados. Não existe nenhum estado no país com uma coordenação como essa que foi criada.
A coordenadoria também vai criar políticas específicas para as mulheres presas. Segundo Ana Cristina, uma delas é a uniformização de todos os procedimentos de revista das mulheres nas unidades prisionais, além da humanização dos espaços onde as detentas recebem a visita dos filhos.
– A intenção é tornar o Rio uma referência nacional com essas políticas, da mesma forma que a Unidade Materno Infantil (UMI) é referência. Estamos com grandes expectativas – acrescenta a coordenadora.
Ana Cristina foi diretora da UMI por cinco anos e nove meses. A unidade, voltada para mulheres presas que deram a luz, foi uma das quatro no país consideradas “modelo de boas práticas no atendimento à mulher” pelo Conselho Nacional de Justiça.
No mesmo decreto que previu a implantação da nova coordenadoria, foi criada ainda uma Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBT. O decreto, publicado no Diário Oficial do estado na última terça-feira, é do interventor general Walter Souza Braga Netto.
